A gestão de resíduos sólidos será alvo de uma ampla operação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta quinta-feira (18). A fiscalização ocorrerá simultaneamente em 203 municípios paulistas e envolverá o trabalho de 217 servidores, que também irão inspecionar 203 órgãos públicos durante a ação.
A iniciativa integra a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 e tem como principal objetivo verificar se as administrações municipais estão cumprindo as diretrizes previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A análise abrangerá desde o planejamento das ações até a execução dos serviços relacionados à coleta, ao transporte e à destinação final dos resíduos.
Os trabalhos acontecerão entre 8h e 16h, sem aviso prévio às prefeituras e demais órgãos fiscalizados. A proposta é obter um retrato mais fiel da situação encontrada em cada local visitado.
Gestão do lixo e sustentabilidade entram no radar
Durante as inspeções, os auditores avaliarão a existência de instrumentos de planejamento, estruturas de governança e mecanismos de controle utilizados pelos municípios para administrar os resíduos produzidos pela população.
O levantamento também examinará a eficiência das políticas públicas voltadas ao manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo etapas como acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final.
Para a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, o tema possui impacto direto em diversas áreas da vida urbana.
“Estamos falando de uma política pública que impacta diretamente a saúde da população, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades. A gestão adequada dos resíduos sólidos deixou de ser apenas uma questão operacional e passou a ser um tema estratégico para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Com esta fiscalização, queremos verificar como as políticas públicas estão chegando à ponta e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública”, avalia a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes.
Além da infraestrutura utilizada para a gestão do lixo, as equipes irão observar iniciativas ligadas à reciclagem, ao reaproveitamento de materiais e à educação ambiental. A adoção de práticas sustentáveis pelas administrações municipais também fará parte da avaliação.
Resíduos da saúde e da construção civil serão avaliados
A operação não ficará restrita aos resíduos domiciliares. O Tribunal também verificará como os municípios tratam materiais gerados por serviços de saúde e pelo setor da construção civil, segmentos que exigem procedimentos específicos para evitar riscos ambientais e sanitários.
Os auditores analisarão se as cidades seguem as normas vigentes para armazenamento, transporte e destinação desses resíduos. O cumprimento da legislação ambiental e das regras sanitárias será um dos critérios observados durante as visitas.
Outro aspecto relevante da fiscalização será a adoção de medidas para evitar a contaminação do solo e dos recursos hídricos. A destinação inadequada de resíduos pode provocar impactos ambientais de longo prazo, motivo pelo qual o tema integra as prioridades da ação realizada pelo TCESP.
A expectativa é que os dados obtidos permitam identificar avanços e desafios enfrentados pelas administrações municipais na gestão dos resíduos sólidos.
Monitoramento em tempo real apoiará as equipes
A fiscalização contará com suporte tecnológico para acompanhar os trabalhos realizados em diferentes regiões do Estado. Durante as visitas, os auditores utilizarão questionários eletrônicos e encaminharão imagens e demais evidências diretamente para a Central de Comando do Tribunal.
O sistema permitirá que as informações sejam recebidas e analisadas em tempo real, ampliando a capacidade de monitoramento da operação e facilitando a consolidação dos resultados.
Outro ponto previsto na avaliação é a compatibilidade das ações municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os temas considerados estão saúde pública, saneamento, consumo responsável, cidades sustentáveis, mudanças climáticas e proteção dos ecossistemas.
Ao final da operação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgará um balanço preliminar com os principais achados da fiscalização. O levantamento deverá oferecer um panorama sobre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas e apontar o grau de aderência das administrações locais às exigências legais e ambientais em vigor.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-gratis/lixo-plastico-em-uma-correia-transportadora-na-fabrica-de-reciclagem-de-residuos-trabalhadores-em-segundo-plano_59152018.htm
