Após oito meses de interrupção, os atendimentos a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO), foram oficialmente retomados por meio de um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF). A unidade, mantida pela OS Pró-Saúde, é referencial para as comunidades originárias da região e representa uma trajetória de quase meio século de presença dedicada à saúde indígena.
Acordo mediado pelo MPF: termos e garantias
No dia 30 de julho de 2025, o MPF firmou um termo de acordo com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a OS Pró-Saúde para restabelecer o convênio de assistência aos indígenas.
O compromisso inclui repasse mensal de R$ 60 mil, com possibilidade de ajuste até R$ 80 mil conforme a demanda e prevê auditoria por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial).
O MPF, liderado pelo procurador Leonardo Trevizani Caberlon, articulou a participação de lideranças indígenas, da Funai, da Sesai, da Superintendência dos Povos Indígenas de Rondônia e do Cimi no processo de mediação.
Serviços retomados com respeito a diversidade cultural
Com o acordo, o Bom Pastor voltará a oferecer internações médico-pediátricas, exames de imagem e raio-x, apoio diagnóstico e terapêutico, além de cuidados no pós-operatório e pós-parto para pacientes indígenas.
A equipe médica prevista inclui dois clínicos e um pediatra e a unidade assumirá a alimentação enteral dos pacientes; a nutrição parenteral será responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau).
A retomada reafirma práticas que combinam atenção médica com elementos culturais: o hospital mantém redários para descanso, lavanderia comunitária, cultivo de plantas medicinais, apoio religioso e visitação adaptada para pacientes indígenas, segundo o MPF.
História e importância simbólica
O Hospital Bom Pastor foi construído pelas próprias comunidades indígenas há cerca de 50 anos e é considerado uma “casa de cura” por vários povos da região.
Em 2023, a unidade registrou 30.269 atendimentos, crescente frente aos 21.618 em 2022, segundo dados da Pró-Saúde.
O número de atendimentos ambulatoriais também saltou de 3.182 para 5.030 no mesmo período, refletindo expansão da capacidade de diagnóstico e tratamento.
Monitoramento e garantias futuras
Em setembro de 2025, o MPF arquivou a investigação que apurava a paralisação dos atendimentos após constatar a formalização do acordo e o restabelecimento das atividades no Bom Pastor.
No entanto, o órgão determinou abertura de procedimento administrativo para acompanhar a execução do convênio entre 2025 e 2028, com metas voltadas à saúde indígena local.
Desafios e avanços na saúde indígena
A retomada das atividades no Bom Pastor ocorre em um contexto nacional de fortalecimento da saúde indígena. A política de atenção à saúde dos povos originários (“PNASPI”) vem sendo revisada para incorporar práticas tradicionais, envelhecimento populacional e os impactos socioambientais sobre comunidades remotas.
Além disso, a atuação do MPF na retomada reforça a obrigação do Estado brasileiro de garantir direitos indígenas em saúde em alinhamento com a Convenção 169 da OIT e a legislação nacional, segundo os termos do acordo.
Sobre a OS Pró-Saúde
A OS Pró-Saúde é uma organização social voltada à gestão de serviços hospitalares e comunitários no Brasil. O Hospital Bom Pastor, sob sua administração, serve há cerca de 50 anos como referência de atendimento para povos indígenas em Guajará-Mirim (RO), combinando práticas médicas modernas com uma abordagem culturalmente adaptada às tradições locais.
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