Conselho Municipal de Saúde terão 64 conselheiros municipais, sendo 32 titulares e 32 suplentes, para o biênio de 2022/2023
Neste sábado (9), das 9h às 13h, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove plenárias para a escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP).
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
A votação para o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo será feita para o segmento usuários e trabalhadores dos serviços de saúde para o biênio 2022/2023.
Porém, os representantes do segmento gestor/prestador de serviço de saúde serão indicados pelo poder público, não havendo necessidade de plenárias.
Composição do conselho
O conselho possui composição quadripartite, sendo 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% repartidos entre representantes do poder público, de instituições de ensino superior e de prestadores de serviços.
Já a posse dos conselheiros municipais eleitos será realizada no dia 26 de abril, na sala de reuniões do CMSSP, que fica no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Vale destacar que o CMSSP é um órgão deliberativo na formulação e execução da política de saúde do município. Isso inclui os âmbitos econômico e financeiro, as estratégias, promoção e controle social. Cabe também ao CMSSP fazer os devidos acompanhamentos e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde.
Candidatos e eleitores
Os munícipes interessados em se candidatarem necessitam ter a partir de 18 anos de idade e serem representantes da sociedade civil organizada. Ou seja, pertencerem a movimentos de saúde, movimentos sociais e comunitários, associações e sindicatos.
E todos os adultos residentes da capital estão aptos a participarem da votação para o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
Confira a distribuição das 32 vagas para membros e respectivos suplentes:
Dezesseis vagas representantes de usuários:
- Seis vagas para movimentos populares de saúde nas regiões leste, sudeste, sul, oeste, norte e centro;
- Cinco vagas para entidades e movimentos sociais;
- Duas vagas para associações de portadores de patologias;
- Uma vaga para entidades sindicais gerais patronais;
- Uma vaga para entidades sindicais gerais de trabalhadores;
- Uma vaga para associação ou movimento de pessoas com deficiência.
Oito representantes dos trabalhadores de saúde:
- Duas vagas para entidades sindicais gerais;
- Duas vagas para conselhos de fiscalização do exercício profissional de atividade-fim;
- Uma vaga para conselhos de fiscalização de exercício profissional de atividade-meio;
- Duas vagas para entidades sindicais de categorias profissionais da área da saúde;
- Uma vaga para associações de profissionais liberais da área da saúde.
Seis representantes de instituições governamentais e de ensino superior:
- Uma vaga para institutos de ensino superior e institutos de pesquisas públicos;
- Uma vaga para institutos de ensino superior e institutos de pesquisas privados;
- Quatro vagas para o Governo Municipal;
- Duas vagas para representantes de prestadores de serviços de saúde e de fornecedores ou produtores de insumos de saúde;
- Uma vaga para entidades prestadoras de serviços de saúde sem finalidade lucrativa;
- Uma de entidades fornecedoras ou produtoras de insumos de saúde.
Programação
Confira neste link as plenárias do CMSSP e endereços.
*Foto: Reprodução
