O Governo de São Paulo iniciou os estudos para conceder novamente à iniciativa privada a administração do Parque Estadual da Cantareira e do Parque Estadual Alberto Löfgren, o Horto Florestal. A decisão ocorre depois que a concessionária Urbia comunicou que pretende devolver o contrato firmado em 2022, alegando dificuldades para tornar a operação financeiramente sustentável.
A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. De acordo com ele, a empresa executou os investimentos previstos no contrato, mas decidiu não permanecer na gestão dos parques por não alcançar a rentabilidade esperada.
Como primeiro passo para uma nova concessão, o estado reinseriu as duas unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial na última terça-feira (30) e autoriza a elaboração dos estudos necessários para a realização de uma nova licitação.
Apesar da devolução da concessão, a administração dos parques não será interrompida. A Urbia permanecerá responsável pelos serviços até que outra empresa seja contratada para assumir a operação.
Processo de transição deve seguir até o próximo ano
A troca de concessionária dependerá da conclusão da relicitação conduzida pelo Governo de São Paulo. Durante esse período, será firmado um termo aditivo para estabelecer as obrigações da Urbia enquanto ela continuar administrando os dois parques.
Segundo informações obtidas pelo g1, a expectativa é de que o processo seja finalizado apenas no próximo ano. Até lá, permanecem sob responsabilidade da empresa atividades como manutenção, conservação, segurança, operação e atendimento aos visitantes.
O contrato firmado entre a concessionária e o governo estabelece que eventuais prejuízos financeiros decorrentes da exploração do serviço são de responsabilidade exclusiva da empresa.
O documento determina que a “frustração da expectativa de receitas” ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Com isso, o estado não deverá pagar qualquer compensação relacionada às perdas operacionais registradas pela Urbia.
Entretanto, o contrato prevê indenização referente aos investimentos feitos em bens reversíveis que ainda não tenham sido totalmente amortizados. São estruturas, equipamentos e obras incorporados aos parques que permanecerão sob domínio do poder público ao término da concessão. O valor desse ressarcimento ainda será definido.
Em nota, a Urbia informou que investiu aproximadamente R$ 30 milhões durante o período em que administrou os parques. Segundo a empresa, os recursos foram destinados “para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros”.
O g1 informou que procurou um representante da concessionária para comentar a decisão, mas não obteve resposta. O Governo de São Paulo também foi questionado sobre uma eventual revisão do modelo de concessão adotado para os parques, porém ainda não havia se manifestado.
Concessão foi assinada durante a gestão João Doria
A Urbia assumiu a gestão da Cantareira e do Horto Florestal em janeiro de 2022, após vencer a licitação realizada pelo governo paulista quatro meses antes. A empresa, controlada pela Construcap, apresentou proposta de R$ 850 mil de outorga fixa, valor 3,66% superior ao mínimo previsto no edital.
Além da outorga, o contrato previa investimentos mínimos de R$ 45 milhões ao longo de três décadas de concessão. A empresa ficou responsável pela administração das áreas destinadas ao uso público, incluindo manutenção, conservação, segurança, limpeza, operação e exploração comercial de serviços voltados aos visitantes.
Na época da assinatura do contrato, o governo afirmou que a parceria permitiria modernizar a infraestrutura dos parques preservando as áreas ambientais.
O modelo também manteve o acesso gratuito ao Horto Florestal. Já no Parque Estadual da Cantareira, a cobrança de ingresso continuou, mas o valor aumentou durante a concessão. Antes da transferência da gestão, a entrada inteira custava R$ 16. Atualmente, o ingresso é vendido por R$ 60.
Os dois parques estão entre os principais espaços de preservação ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. A Cantareira abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país, enquanto o Horto Florestal recebe milhares de visitantes interessados em lazer, atividades esportivas e contato com a natureza.
Além dessas unidades, a Urbia segue responsável pela administração do Parque Ibirapuera e de outros cinco parques urbanos da capital paulista desde 2020.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/um-banco-vazio-no-parque-sob-as-arvores-ao-longo-da-trilha_38586193.htm
