A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. O recurso será destinado ao pagamento de subsídios ao diesel como forma de amenizar os efeitos da alta dos combustíveis registrada após o agravamento das tensões no Oriente Médio.
A proposta, enviada pelo governo federal, ainda depende da análise do Senado para entrar em vigor de forma definitiva. Segundo o texto aprovado pelos deputados, a política de subvenção ao diesel poderá ser aplicada até 31 de dezembro de 2026.
O governo argumenta que a iniciativa tem caráter emergencial e busca reduzir os impactos econômicos provocados pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional, movimento intensificado após os ataques realizados pelos Estados Unidos contra o Irã.
Governo aponta riscos para inflação e abastecimento
Na justificativa da medida provisória, o Executivo afirma que a alta do diesel pode provocar reflexos em diferentes segmentos da economia brasileira. Como o combustível é amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas, o aumento dos custos tende a alcançar diversos produtos e serviços.
Por esse motivo, o governo considera necessária a criação do crédito extraordinário para financiar uma política temporária de subsídios.
O documento enviado ao Congresso destaca que a ausência de medidas imediatas poderia comprometer o abastecimento e ampliar a pressão sobre a inflação.
“A ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”, afirmou o Planalto no documento.
A avaliação do Executivo é que a medida pode contribuir para reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional enquanto persistirem os reflexos do conflito envolvendo Estados Unidos e Irã.
Medidas fazem parte da estratégia para estabilizar combustíveis
A abertura do crédito de R$ 10 bilhões integra um conjunto de ações anunciadas recentemente pelo governo para tentar estabilizar os preços dos combustíveis no país.
Na semana anterior à votação na Câmara, o Executivo publicou outra medida provisória autorizando a concessão de subsídios voltados à produção ou à importação de diesel. A intenção é reduzir parte do impacto da valorização internacional do combustível sobre o mercado brasileiro.
Também na última semana, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,35 por litro no preço do óleo diesel vendido às distribuidoras. A decisão foi comunicada pela estatal em meio às mudanças observadas no cenário internacional do petróleo.
Com essas iniciativas, o governo busca limitar os efeitos do aumento dos custos de transporte sobre a inflação e sobre a atividade econômica.
Debate divide base e oposição
A proposta foi alvo de críticas por parte da oposição durante a votação na Câmara dos Deputados. Parlamentares contrários ao texto afirmaram que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor energético e responsabilizaram o governo pela situação atual.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), criticou a política adotada pelo Executivo.
“O governo diz que isso é para combater os problemas dos preços dos combustíveis. Mas o governo na realidade prejudicou a Petrobras e tem sido um caso energético”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB).
Apesar das manifestações contrárias, a maioria dos deputados votou favoravelmente à abertura do crédito extraordinário.
Senado dará a palavra final sobre a proposta
Com a aprovação pelos deputados, a medida provisória segue para apreciação do Senado Federal, que decidirá se confirma ou rejeita o texto.
Se houver aprovação, o Ministério de Minas e Energia poderá utilizar os R$ 10 bilhões para manter a política de subsídios ao diesel até o fim de 2026, conforme previsto na proposta.
O governo sustenta que o objetivo é reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre consumidores, transportadores e demais setores da economia. Já a oposição continua questionando a estratégia adotada e afirma que o problema exige soluções diferentes para o mercado energético.
A decisão dos senadores será o próximo passo para definir a implementação da medida e o uso dos recursos destinados ao programa de subsídios ao diesel.
Fonte: CNN Brasil
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/queda-dos-precos-do-gas-veiculo-de-reabastecimento-com-gasolina-no-posto-de-gasolina-da-cidade_8140602.htm
