Medidas protetivas em Campinas vão na contramão do registrado no estado de São Paulo, que obteve aumento entre os anos de 2020 e 2021
Nesta semana veio a público que a cidade de Campinas registrou queda no número de medidas protetivas. É o que diz o balanço realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Portanto, o município foi na contramão do registrado no estado de São Paulo de modo geral, conforme o balanço mostra.
Medidas protetivas em Campinas
As medidas protetivas em Campinas estão na contramão do que foi registrado no estado paulista entre os anos de 2020 e 2021.
Sendo assim, conforme os dados, Campinas obteve queda de 43,51%. Mas apesar da redução, muitas vítimas seguem procurando a Justiça para fazer denúncias.
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário
De acordo com a juíza e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário, Teresa Cabral, no caso de descumprimento de medida protetiva, o que a Lei Maria da Penha estipula é que é um novo crime.
Em declaração ao portal ACidade ON, ela disse:
“E pode sim ser preso em flagrante. Importante que esses mecanismos sejam usados, porque sabemos o risco que essa mulher corre e passa. E nem todos os lugares contam com a fiscalização da medida protetiva. E, por isso, é importante que a ação seja rápida.”
Além disso, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), algumas cidades registraram aumento no número de medidas protetivas. Entre elas, Sumaré, com 112% de aumento, Hortolândia (50,51%) e Santa Bárbara d’Oeste (50,17%).
Como solicitar uma medida protetiva
Segundo a advogada Daniela Oliveira, que representa alguns processos de violência doméstica, as mulheres precisam entender a necessidade de entrar com o pedido na Justiça.
Municípios que tiveram alta de pedidos de 2020 para 2021
- Sumaré: 112%
- Hortolândia: 50.51%
- Santa Bárbara d’Oeste: 50.17%
- Valinhos: 38.23%
- Indaiatuba: 17.30%
- Americana: 6.75%
*Foto: Reprodução/EPTV Campinas
