Livraria Cultura em SP, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, órgão se mostrou favorável em ação movimentada pela vereadora Luna Zarattini (PT)
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou a favor da ação que pede que o espaço da Livraria Cultura do Conjunto Nacional seja preservado e posteriormente tombado.
A nota diz o seguinte:
“O órgão ainda recomenda que a prefeitura apresente uma proposta preliminar de proteção para que, eventualmente, o espaço seja considerado um patrimônio cultural.”
Já o processo corre na 1ª Vara de Fazenda Pública, mas tem acesso restrito aos autos.
Livraria Cultura em SP
Além disso, no mês de março, a vereadora Luna Zarattini (PT) entrou com uma ação para que o imóvel da Livraria Cultura em São Paulo seja tombado pela Justiça, preservando assim, sua história. Ela enviou a ação também ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat) e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp).
Falência da Livraria Cultura
Por outro lado com a falência da Livraria Cultura, a conservação do imóvel e da livraria que está instalada no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ficou em risco, explicou a vereadora na ocasião.
“É fato público e notório que uma das principais atrações turísticas e culturais da maior cidade da América Latina encontra-se em risco de deixar de existir por razões financeiras.”
Em fevereiro, a Justiça suspendeu uma decisão anterior que determinava a falência da Livraria Cultura.
Comoção pelo fechamento
Já para a promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli, que assina o parecer, a comoção gerada pela notícia do fechamento da livraria traz “indícios fortes de que se trata efetivamente de um patrimônio importante para a cultura local”. Sendo assim, caberia ao município protegê-lo.
“A descaracterização do local e a ausência de adoção de medidas que prevejam a forma de sua preservação (a ser executada pelo particular, sob a orientação do poder público) pode gerar um dano irreversível.”
Projeto preliminar de proteção
A promotora afirma ainda que, como uma proposta demandaria estudos e diálogo, cabe à cidade encaminhar um projeto preliminar de proteção.
Por fim, além da proposta preliminar, a promotora pede que a Justiça determine à proprietária do imóvel que se abstenha de qualquer ação que possa descaracterizar a estrutura física da Livraria Cultura.
Recuperação judicial
Fundada em 1969, a Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 2018 e teve sua falência decretada pela Justiça em fevereiro deste ano. Por meio de liminar, a loja de livros conseguiu a suspensão do decreto de falência no mesmo mês.
*Foto: Reprodução/Flickr (Rodolpho Tsvetcoff)
