Projeto Ruas SP colabora para a retomada deste setor da economia, em que os estabelecimentos poderão usar a faixa de estacionamento na rua para atendimento ao público
Recentemente, a capital paulista divulgou que já autorizou 114 bares e restaurantes a participarem do Projeto Ruas SP. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), colabora para a retomada deste setor da economia, que foi bastante afetado pela pandemia. Sendo assim, o projeto permite que os estabelecimentos ampliem o atendimento ao público com a instalação de mesas e cadeiras em vagas de estacionamento regulamentado nas ruas. Entretanto, todos os protocolos sanitários e regras para o uso do espaço público ao ar livre devem ser respeitados.
Projeto Ruas SP
O Projeto Ruas SP foi ampliado em abril deste ano para toda a cidade. Isso se deve ao projeto piloto positivo, implementado na região central em 2020.
O objetivo é oferecer auxílio ao setor de bares e restaurantes e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 durante a fase de retomada das atividades na cidade. Hoje, não há mais restrições nos horários de funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, a expectativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é de alta de 5% no faturamento neste segundo semestre em comparação ao mesmo período de 2019 (pré-pandemia).
Subprefeituras
Além disso, desde os primeiros estabelecimentos aprovados em maio deste ano, o Projeto Ruas SP já chegou a dez subprefeituras da capital. São elas: Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Lapa, Mooca, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santo Amaro, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente. Para acessar a localização de cada estabelecimento pode ser vista no mapa digital.
Autorização
A autorização dos estabelecimentos veio por meio do Termo de Permissão Eletrônica – TPE, da SMUL. Isso foi possível por apresentarem projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre. Como parte do Projeto Ruas SP, a Prefeitura criou um selo para ser fixado nos estabelecimentos.
Contudo, a Prefeitura não cobra taxa pela adesão ao projeto. No entanto, o custo para implantação do mobiliário fica a cargo dos estabelecimentos. Já sua viabilização vem por meio da autorização de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis. E sempre respeitando as regras da lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).
Fiscalização
Por outro lado, a fiscalização do uso dos espaços públicos é de responsabilidade das Subprefeituras. Mas cabe a cada proprietário garantir o cumprimento das exigências de segurança sanitária e social.
Já o abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas em decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.
Vias selecionadas
Os 114 estabelecimentos aprovados ficam em vias das 166 autorizadas até o momento a receber o Projeto Ruas SP. Todas elas atendem às exigências estabelecidas na legislação. Isso inclui: possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos. Todavia, a Prefeitura está definindo novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas e sociais existentes na cidade.
Guia prático
Por fim, a Prefeitura elaborou um guia com ilustrações que mostram passo a passo como solicitar autorização para instalar mesas e cadeiras para o atendimento ao público em vagas de estacionamento na rua.
No material, o estabelecimento interessado encontrará o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público. E em caso de a rua onde estiver situado o bar ou restaurante ainda não esteja contemplada pelo Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da Prefeitura. A inscrição é totalmente online e gratuita. Para saber todas as informações, basta acessar o site da SMUL.
*Foto: Divulgação
