Orçamento 2022 em SP faz com que paulistanos possam votar até este domingo (18)
A Prefeitura de São Paulo prorrogou até este domingo (18) o prazo para os paulistanos votarem em propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. As pessoas participam exclusivamente pela internet, no portal Participe+. É lá onde se concentram os projetos virtuais de participação social. Portanto, incluindo também votações e consultas públicas.
Orçamento 2022 em SP – propostas
Ao todo, são 480 propostas, sendo 15 para cada uma das 32 Subprefeituras da cidade, que estão disponíveis para votação. Além disso, quem tiver interesse deve se cadastrar na plataforma e registrar até cinco votos na aba “Orçamento Cidadão”. Trata-se da última etapa participativa de criação do PLOA 2022.
Consulta pública online entre abril e maio
Todavia, a Prefeitura abriu de 10 de abril a 10 de maio a consulta pública online por meio do portal Participe+. Sendo assim, os munícipes puderam propor melhorias para o cotidiano da capital paulista. Entre as quais: instalação de semáforos para pedestres e ciclofaixas.
Na ocasião, todas as 3.130 propostas recebidas foram analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais. Em seguida, cada Conselho enviou um limite de até 15 propostas por Subprefeitura para votação popular no Participe+.
Votação até domingo
Depois da conclusão da votação neste domingo (18), as cinco propostas eleitas por cada Subprefeitura serão encaminhadas para análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária pelas Secretarias Municipais.
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022
O passo seguinte é incluir todas as propostas viáveis no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, que serão enviadas pela Secretaria Municipal da Fazenda à Câmara dos Vereadores até 30 de setembro. Isso porque é a Câmara que aprova a versão final da Lei e decide o que entra no orçamento do ano seguinte.
Como foi o processo de consulta de 2020
Em 2020, o processo de consulta teve a participação de quase 18 mil cidadãos no portal Participe+. Eles contribuíram com cerca de 44 mil votos em 3.519 propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Destas, foram 70 projetos dos moradores incorporados ao Orçamento.
Entre eles, as seguintes ações foram contempladas:
- Ampliação dos investimentos em iluminação pública em Perus/Anhanguera;
- Ampliações das ações de manutenção de áreas verdes em Sapopemba; Reforma das Unidades Básicas de Saúde em Cidade Ademar; a conclusão dos investimentos no Hospital Sorocabana, na Lapa;
- Melhoria de salas de aula com equipamentos audiovisuais em Pirituba/Jaraguá e Vila Maria/Vila Guilherme.
*Foto: Divulgação/Eduardo Silva/32xSP
